SENADO DESAFIA SUPREMO E DECIDE MANTER RENAN NA PRESIDÊNCIA

A mesa diretora do Senado disse nesta terça-feira, (6), que não vai cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marcos Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa ate que o plenário da Corte tome uma decisão definitiva em relação ao tema.

Senador Rena Calheiros comente decisão de colegas de mantê-lo na presidência do Senado Dida Sampaio - Estadão.

Em um documento assinado pelos integrantes da Mesa, os parlamentares destacam que os ''efeitos'' da decisão de Marcos Aurélio ''impactam gravemente o funcionamento das atividades legislativa'', pois impede a votação de medidas que teriam como objetivo ''contornar a grave crises econômica sem precedente que o país enfrenta''. Uma dessas medidas seria a chamada PEC do Teto, cuja votação estava prevista para próxima semana.

O texto sustenta ainda que o acordão sobre a decisão do Supremo que tornou Renan réu ainda não foi publicada e que a Constituição assegura o direito de ''ampla defesa''.

No documento, os integrantes da Mesa afirma ainda que a ''Constituição estabelece que a observância do princípio da independência e harmonia entre os poderes e direitos privativo dos parlamentares de escolher seu dirigentes''.

 Fonte: Estadão